Rondônia faz a 2ª aproximação do zoneamento ambiental, combatendo o desmatamento
Regiões nas quais a Sedam aplicará o programa: Alta Floresta do Oeste, Buritis, Campo Novo, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste, Ponta do Abunã, Nova Mamoré e União Bandeirantes.
Licitada e homologada,
a segunda aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de
Rondônia inicia o trabalho dentro de um mês, abrangendo áreas de uso
conflitante, segundo o subcoordenador responsável pelo Ordenamento
Territorial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
(Sedam), Luiz Cláudio Fernandes, doutor em geociências.
A licitação foi homologada para a Kampatec – Assessoria e Consultoria Ltda, ao preço de R$ 1,89 milhão.
Cabe agora à Procuradoria Geral do Estado
(PGE) elaborar o contrato e dentro de um mês o trabalho começa, segundo
estimativa do subcoordenador Luiz Claudio Fernandes.
São estas as regiões mapeadas, estudadas e
nas quais a Sedam aplicará o programa: Alta Floresta do Oeste, Buritis,
Campo Novo, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste, Ponta do Abunã,
Nova Mamoré e União Bandeirantes, além da extensão da BR-429, entre os
municípios de Costa Marques e São Miguel do Guaporé, consideradas áreas
de conflito ambiental.
“O governo dá um grande passo na área de conservação ambiental”, comentou Fernandes.
O vigoramento do zoneamento implica em
soluções de posse de terra, indenizações a famílias e proteção de
unidades de conservação. O programa também apoia a gestão ambiental na
consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no fortalecimento da
gestão ambiental municipal, contribuindo para o combate ao desmatamento e
à degradação florestal no estado.
Na segunda aproximação, 16 anos atrás, a
escala de 1:250 mil detectou áreas com fragilidade ambiental e resultou
na transformação de áreas impactadas em novas unidades de conservação
estaduais.
Segundo ele, a proposta “internaliza” o
zoneamento, que não ocorreu devido à pouca atuação de outros atores.
Entre outros, a Sedam incorporou o acervo do extinto Instituto de Terras
do Estado de Rondônia (Iteron).
O programa estabelece alternativas
sustentáveis para a produção agropecuária e manejo florestal;
monitoramento e controle Ambiental; ordenamento territorial e
regularização fundiária.
Em gestão ambiental, prevê-se o combate ao
desmatamento e à degradação florestal no Estado de Rondônia, por meio
de ações de monitoramento e controle, de ordenamento territorial e de
apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.
Autor: Secom/RO
